Termos e Políticas de Uso

Olá, caro usuário e cliente! 

Primeiramente agradecemos por dedicar seu tempo à leitura destes termos. É muito importante para nós e principalmente à você, cliente/usuário da Biscuitando Com Vivi, que conheça e compreenda estas informações, pois elas o ajudarão à navegar e comprar na nossa plataforma com confiança e seguridade.  
 

• 1 - Para utilizar os serviços da Biscuitando Com Vivi, o usuário/cliente deverá aceitar, expressamente, os Termos e Políticas de Uso da plataforma, dando assim continuidade à negociação dos serviços contratados. Caso o mesmo decida, por qualquer decisão pessoal, não aceitar os Termos e Políticas de Uso, basta não dar continuidade a compra e assim não daremos continuidade ao processo de negociação e prestação de serviço. Ao finalizar o pedido e realizar o pagamento entendemos que o cliente está ciente destes Termos.
   
• 2 - Por meio deste Termo e Políticas de Uso, a Biscuitando Com Vivi garante aos usuários/clientes o acesso gratuito a informações corretas, claras e detalhadas sobre as características essenciais dos produtos e suas condições de comercialização. Adicionalmente, a Biscuitando Com Vivi recomenda aos clientes, a atenção ao que estiver escrito em descrições dos produtos, etiquetas, avisos, instruções e certificados de garantia, antes mesmo da utilização ou consumo dos Produtos. 
   
• 3 - Postagem e Envio: A Biscuitando Com Vivi, declara para todos os fins que o custo de envio dos produtos e serviços oferecidos em nossa plataforma é de total responsabilidade do consumidor, salvo Promoções ou Cupons de isenção de Frete. O cliente poderá escolher, no ato da compra, qual tipo de envio e empresa contratará para despacho dos produtos adquiridos. A partir do momento em que o Produto for entregue ao destinatário cadastrado, a responsabilidade sobre o Produto passa a ser do referido Usuário Comprador. A Biscuitando Com Vivi não se responsabiliza por endereços preenchidos incorretamentes ou de forma incompleta e não garante que o prazo fornecido pela empresa terceirizada de entrega, não se altere. Caso o objeto atrase, poderemos como intermediadores, entrar com uma Reclamação junto a empresa para possíveis ressarcimentos. Valores e prazos para tanto serão estabelecidos unicamente pela empresa em questão. 
  Em caso de objetos avariados, abertos ou danificados, orientamos ao clientes recusar o recebimento e se possível fotografar o objeto antes de devolvê-lo ao entregador, para que possa nos enviar por meio de Whatsapp, e assim tomarmos as devidas providências. Todos os objetos postados são conferidos, embalados com cuidado e atenção, e em seguida são pesados e fotografados para nosso conhecimento. Caso o usuário reclame sobre produtos faltantes, usaremos como base as informações descritas e rubricadas pela equipe responsável no ato da separação e embalagem dos produtos, para conferência e averiguação do ocorrido. Todos os produtos despachados em Caixas ou Envelopes contendo objetos, deverão ser recebidos por uma pessoa maior de idade e seu recebimento assinado. A empresa contratada fará uso deste fator para nos informar que o mesmo foi entregue. Caso não haja alguém no local para receber o produto, o mesmo retorna para a Biscuitando Com Vivi e poderá ser repostado, mediante a novo pagamento de Frete. Em casos de Promo-Frete e/ou Cupons de Desconto para Frete Grátis, aplica-se as seguintes condições: https://www.biscuitandocomvivi.com.br/pagina/regras-do-frete-gratis.html
    
• 4 - A Biscuitando Com Vivi se reserva o direito de recusar qualquer pedido, cancelar compras ou executar qualquer ação que considere pertinente, a seu exclusivo critério, em face de qualquer fato que permita razoavelmente a identificação de ações em violação do precedente.Também se reserva o direito de descontinuar a venda de todo e qualquer Produto, a qualquer momento, sem prévio aviso, como também modificar ou substituir descrições, imagens e qualquer demais conteúdo nos anúncios dos Produtos.
   
• 5 - Direito de Arrependimento do Produto Adquirido: Os Usuários Compradores dos Produtos terão direito ao arrependimento dentro do prazo máximo de 7 dias (corridos), a contar do ato de recebimento do produto, conforme estabelecido pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O Usuário comprador deverá comunicar expressamente a Biscuitando Com Vivi por meio de Whatsapp (16) 99216-7232 o seu arrependimento, dentro do prazo mencionado, e deverá devolver o Produto sem uso  e em sua embalagem original, nas mesmas condições em que recebeu. A forma de devolução e custo serão decididos e arcados pela Biscuitando Com Vivi. O estorno do valor dos produtos adquiridos via Depósito será realizado através de Transferência Bancária, no prazo máximo de 3 dias (corridos) e os adquiridos por Boleto ou Cartão de Crédito, serão estornados através da plataforma escolhida pelo usuário no ato da compra (PagSeguro, PayPal, WireCard, entre outras...), sendo o crédito disponibilizado no cadastro do cliente ou creditado pela intermediadora em questão, na próxima fatura do cartão. Em casos de Cancelamento do Pedido ainda não despachado, o mesmo deverá ser solicitado da mesma forma descrita acima. O direito de arrependimento é um prazo de reflexão da compra e não intitula como teste do produto, sendo assim não poderá ser utilizado de forma abusiva, e a Biscuitando Com Vivi se reserva o direito de recusar um pedido de arrependimento, quando exceder os limites impostos no art. 49 do Código de Desefa do Consumidor.
   
• 6 - Garantia e Políticas de Troca: Os Usuários Compradores gozarão de garantia legal de até 90 dias (corridos) a contar da data do recebimento do produto, pelos defeitos ou vícios de qualquer natureza provenientes de fabricação, que afete o seu correto funcionamento. Vale ressaltar que produtos produzidos artesanalmente ou industrialmente poderão apresentar marcas, nivelamentos e colorações diferentes, devido à matéria prima, temperatura e processamento químico dos componentes, sendo assim, a Biscuitando Com Vivi se reserva no direito de avaliar se o que o consumidor aponta é defeito ou marca de produção. 
   
• 7 - Propriedade Intelectual: A menos que se indique ao contrário, o conteúdo, informação, logotipos, fotografias, imagens, marcas, nomes comerciais e qualquer outro direito de propriedade intelectual incluído nos anúncios do Produto, são de titularidade da Biscuitando Com Vivi, Parceiros ou Fornecedores e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais e internacionais aplicáveis à matéria. A Biscuitando Com Vivi e/ou seus fornecedores e/ou seus licenciantes se reservam os seus respectivos direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos e o conteúdo dos anúncios. O uso indevido e a reprodução total ou parcial serão considerados proibidos, salvo prévia e expressa autorização pela Biscuitando Com Vivi, que se reserva o direito de aplicar sanções aos Usuários que infrinjam o disposto nestes termos e condições, e de tomar as medidas administrativas e/ou judiciais que julgar pertinentes para o resguardo dos seus direitos.
   
• 8 - Após a confirmação de pagamento, daremos início ao processo de produção/embalagem/envio dos itens do pedido. O PRAZO DE PRODUÇÃO para postagem dos Moldes Amarelos (Coleção Biscuitando Com Vivi, PetitArt, Jessi Biscuit e Vitor Moreno) é de até 15 dias ÚTEIS (a contar do dia útil seguinte ao pagamento), dependendo da promoção vigente. Após a postagem o prazo de envio é o informado no ato do pedido, na escolha entres as formas disponíveis de frete, ressaltando que este é um valor estimado e que pode variar para maior ou menor, dependendo do período, localidade e empresa escolhida. O prazo de despacho dos demais produtos (a pronta entrega) da Loja é de até 3 dias ÚTEIS, (a contar do dia útil seguinte ao pagamento). Após o envio, o código de rastreamento é disponibilizado em sua conta no site e também é enviado através do email cadastrado, caso não haja o código e status como Enviado/Postado, significa que o mesmo ainda encontra-se em Produção ou Separação para Envio. 
   
• 9 - Para visitação o site Biscuitando Com Vivi não exige nenhum cadastramento prévio, apenas para o consumidor que for adquirir algum produto é obrigatório o cadastro com informações necessárias para o envio seguro dos produtos, assim como emissão de Nota Fiscal, caso solicitado. O consumidor se responsabiliza pelos dados fornecidos de forma clara, objetiva, correta, total e dentro das leis brasileiras. 
   
• 10 - O Pedido será confirmado e encaminhado para Produção/Separação, apenas quando o pagamento for Autorizado e/ou Identificado. Pagamentos feitos através de plataformas (PagSeguro, PayPal...) serão atualizados automaticamente, sem necessidade de aviso por parte do cliente. Pagamentos feitos por Transferência Bancária ou Depósito Bancário deverão obrigatoriamente ter seus comprovantes enviados para o email ou Whatsapp da Loja, no prazo máximo de até 3 dias corridos, para reconhecimento e confirmação do mesmo. Após esse prazo a Biscuitando Com Vivi se reserva no direito de reconhecer o não interesse pelos produtos selecionados e fazer o cancelamento do pedido, para que assim a quantidade escolhida volte ao estoque para interesse de outros compradores. Caso o cliente volte a ter interesse pelos mesmos, deverá proceder com nova compra dos produtos, caso disponíveis. Após a confirmação o pedido não poderá ser alterado em quantidade, produto, forma de envio ou pagamento, para tanto é necessário que o mesmo seja cancelado e feito novamente. 
   
• 11 - Fica expresso neste Termo, que a Biscuitando Com Vivi, sediada na cidade de Ribeirão Preto-SP, sob CNPJ 26.462.757/0001-90 e Razão Social Vivian Fernandes Baptista Pott, entende que o cliente ao Aceitar o "Termos e Condições de Uso", leu, compreendeu e concordou, para dar continuidade a negociação. Sendo assim não nos responsabilizamos por quaisquer equívocos provenientes do desconhecimento destas informações. O Consumidor também poderá tirar dúvidas e pedir mais informações, caso necessite, em nossos canais de atendimento. 
  
  Agradecemos por ter lido até aqui e nos prontificamos a ajudar no entendimento dos Termos, caso necessite.